Com 140 audiências e um júri de feminicídio pautados, iniciativa reforça a resposta do Judiciário acreano diante do aumento da violência contra mulheres no estado
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A proposta busca consolidar, inicialmente no âmbito do Judiciário do Acre, uma cultura de observância aos tratados e precedentes do sistema interamericano, com potencial de expansão para todo o país
Colegiado entendeu que reportagem baseada em fontes oficiais e sem caráter sensacionalista não gera dano moral nem justifica retirada do conteúdo
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2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou argumento da mãe que alegou ter ocorrido discriminação por sua vulnerabilidade social. Mas, a Justiça entendeu que houve abandono prolongado e ausência do vínculo
Ao longo da história, mulheres conquistaram postos e cargos estratégicos dentro do Judiciário acreano. Uma luta fruto de muita dedicação e esforço individual que traz avanços a uma causa coletiva: o empoderamento de meninas e mulheres
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Congresso Pena Justa é realizado nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6, pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região do Tribunal Regional Federal no Acre
Documento prevê comitê interinstitucional e elaboração de protocolo para orientar atuação com perspectiva de gênero, raça e diversidade; assinatura ocorreu no 12° Fórum de Corregedorias do Acre
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Atenção, o prazo de entrega de documentos se inicia a partir da publicação do certame no Diário da Justiça
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Cerimônia foi realizada nesta sexta-feira, 6, e a desembargadora Regina Ferrari, representou a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no evento
O documento fundamenta a transição do modelo médico (focado na patologia) para o modelo social da deficiência, cujo foco é a eliminação das barreiras (arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais) que impedem o aluno de participar plenamente da sociedade.
