Em evento acadêmico, juíza destaca impactos das redes sociais na violência de gênero
Lançamento da Liga de Ciências Criminais reuniu autoridades do Sistema de Justiça, estudantes, docentes e profissionais do Direito
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Notícias
Entes públicos tem 180 dias para iniciar implantação de atividades profissionalizantes no sistema socioeducativo
Na decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC é reconhecido esforço existente para cumprir a ordem, mas é enfatizado que essas atividades são políticas públicas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e outras legislações
Poder Judiciário determina ao ente público plano de ação voltado à proteção animal em Rio Branco
Decisão foi proferida devido a situação de abandono de animais em vias e prédios públicos (mais…)
Conselho Nacional de Justiça lança ferramenta que reúne dados de voos
InfoVOO foi desenvolvido para subsidiar demandas judiciais envolvendo o setor aéreo
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Escola do Poder Judiciário do Acre dá início à inédita Formação de Juiz de Paz
Ação educacional propõe uma atuação comprometida com a cultura da conciliação e da pacificação social
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Projeto Piloto de otimização processual é realizado no 2º grau
Durante 20 dias, a equipe da Assessoria de Apoio à Jurisdição atuou em conjunto com o gabinete da desembargadora Waldirene Cordeiro. Com isso, houve troca de conhecimentos e aprendizado, além da elaboração de minutas voltadas à redução do acervo de processos
Clínica veterinária é condenada por negligência após intoxicação de pets
Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais
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Prazos processuais são retomados nesta quarta-feira e abertura do Ano Judiciário será dia 4 de fevereiro
Fixados em lei, esses períodos servem para que o juiz, as partes e envolvidos pratiquem atos em um processo judicial
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Projeto Cidadão define calendário de ações para 2026
Em entrevista ao Boletim TJ Acre, coordenadora apresenta metas e cronograma do programa social
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Concessionária é condenada por atraso na ligação de energia em imóvel rural de Acrelândia
2° Turma Recursal mantém a condenação por falha em serviço essencial de energia elétrica em zona rural