Acessibilidade
TJAC participa da inauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor
Órgão realizará formações com intuito de difundir conhecimentos para ampliar a garantia de direitos e estabelecer relações mais justas na área
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Notícias
TJAC encerra oficinas do Mapa de Valor para o Planejamento Estratégico 2027-2032
A capacidade de pensar e construir novas reflexões revigora a busca por soluções inovadoras no atendimento às reais necessidades da sociedade
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Justiça mantém condenação de homem que descumpriu Medida Protetiva de Urgência ao invadir casa da vítima
Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é destacado que o réu mesmo consciente das restrições frequentou à casa da vítima, até invadir o local e chegar a ameaçar
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TJAC apresenta uso de inteligência artificial na atermação durante Fórum dos Juizados Especiais no Espírito Santo
Desembargador Júnior Alberto mostrou como a ADA auxilia na transformação do relato do cidadão em minuta processual e contribui para um atendimento mais ágil e humanizado (mais…)
Fórum Nacional debate superendividamento, cidadania e dignidade social
Participantes debateram como a conciliação e métodos consensuais apoiam o consumidor na garantia do mínimo existencial
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Homem é condenado por perseguir ex-namorada e ameaçar divulgar vídeos íntimos nas redes sociais
Câmara Criminal manteve decisão de primeiro grau e fixou penas de 8 meses e 10 dias de detenção e 7 meses de reclusão, além de 24 dias-multa e indenização de R$ 5 mil à vítima
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TJAC mantém decisão que garante profissionais de apoio a alunos com deficiência em Cruzeiro do Sul
Município questionava a ampliação da obrigação, mas Tribunal manteve entendimento que assegura o direito à educação inclusiva (mais…)
TJAC participa do IX Seminário da Defensoria Pública do Acre
Desembargadora Regina Ferrari destacou o acesso à Justiça como instrumento de garantia da dignidade e dos direitos da população (mais…)
Presidente do TJAC participa de solenidade pelos 69 anos do 4º BIS
Cerimônia contou com a presença de autoridades e homenagem ao decano da Corte de Justiça, desembargador Samoel Evangelista
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CNJ destaca TJAC como único a divulgar dados sobre pessoas em situação de rua no sistema penal
Relatório “População em situação de rua egressa do sistema prisional” foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e enfatiza o trabalho do Judiciário acreano no cumprimento da política de visibilidade dessas pessoas
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